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Fernando de Oliveira Velez Mouta

Description details

Description level

Fonds Fonds

Reference code

PT/MNE/CICL/EFM

Title type

Atribuído

Parallel title

Engenheiro Fernando Mouta

Date range

1900 Date is uncertain to 1963 Date is uncertain

Dimension and support

30 cx.

Holding entity

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Producer

Fernando Mouta

Legal status

Comunicação sujeita à legislação em vigor:

i. Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico - Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro;

ii. Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - Lei 26/2016, de 22 de agosto;

iii. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março;

iv. Lei da Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de outubro.

Custodial history

O acervo constituindo um espólio pessoal foi tratado enquanto arquivo privado, de acordo com a abordagem e o quadro de classificação proposto por Brás de Oliveira.

Assim criram-se seis séries principais:

a) Manuscritos do autor;

b) Correspondência;

c) Documentos anexos do autor;

d) Impressos;

e) Congressos;

f) Reuniões científicas e iconografias.

Arrangement

Sistema de classificação funcional.