Fernando de Oliveira Velez Mouta
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/MNE/CICL/EFM
Tipo de título
Atribuído
Título
Fernando de Oliveira Velez Mouta
Título paralelo
Engenheiro Fernando Mouta
Datas de produção
1900
a
1963
Dimensão e suporte
30 cx.
Entidade detentora
Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Estatuto legal
Comunicação sujeita à legislação em vigor:i. Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico - Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro;ii. Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - Lei 26/2016, de 22 de agosto;iii. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março;iv. Lei da Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de outubro.
História custodial e arquivística
O acervo constituindo um espólio pessoal foi tratado enquanto arquivo privado, de acordo com a abordagem e o quadro de classificação proposto por Brás de Oliveira.Assim criram-se seis séries principais: a) Manuscritos do autor;b) Correspondência;c) Documentos anexos do autor;d) Impressos;e) Congressos; f) Reuniões científicas e iconografias.
Sistema de organização
Sistema de classificação funcional.
Data de publicação
14/09/2021 07:40:21