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Conversações com Moçambique

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Conversações com Moçambique

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Reference code

PT/MNE/CICL/COOP/08/06

Title type

Atribuído

Production dates

1974  to  1979 

Dimension and support

21 u.i

Biography or history

Documentação produzida no contexto das negociações desenvolvidas entre as delegações portuguesa e moçambicana com vista à assinatura do Acordo de cessar fogo, à definição dos pressupostos da transferência administrativa de poderes e à salvaguarda dos interesses de empresas, cidadãos e funcionários durante o processo de descolonização.As conversações, empreendidas na sequência dos acordos de cessar fogo e de Lusaka firmados com a Frelimo, terminaram em Abril de 1975 sendo, posteriormente, retomadas em Janeiro de 1978 com o despacho do então 1º Ministro, Mário Soares, que nomeia uma nova comissão presidida pelo Dr. Jorge Sampaio para reiniciar as negociações interrompidas: momento em que o objeto das conversações se reporta à tentativa de análise e resolução da situação criada pela nacionalização e cessação das atividades da Banca portuguesa em Moçambique.

Scope and content

Inclui os Acordos de Lusaka e de cessar fogo com a Frelimo, notas, memorandos e relatórios sobre os acordos firmados, sobre os refugiados, repatriados, expatriados e mercenários, sobre cidadãos portugueses e sobre naturais de Moçambique; análises da situação económica, técnica, cultural e política de Moçambique; calendários, agendas e relatos das diferentes fases da negociação, pontos de situação e memorandos, composição das delegações e das subcomissões ( A-D ) atas e notas das reuniões preparatórias, e das reuniões de das subcomissões e comissões AD-HOC, recortes de imprensa, comunicados, versões provisórias e definitivas dos acordos firmados, sínteses e relatos, análises da situação dos interesses económicos portugueses nas diferentes áreas de actividade designadamente nos sectores de transportes e comunicações, banca, seguros e no empreendimento hidroeléctrico de Cabora Bassa. A documentação enquadra os despachos de nomeação e de mandato da comissão, notas de reuniões com diferentes responsáveis políticos, recolha de informação e documentos de trabalho, memorandos e relatórios, análises e pontos de situação, avaliação dos saldos existentes nas instituições bancárias, caracterização da situação do BNU, Pinto & Sotto Mayor e Banco Popular de Moçambique, Banco de Fomento Nacional e de outros bancos; notas, memorandos, relatórios das conversações empreendidas, constituição dos grupos de trabalho, propostas e relatos das ações a empreender, protocolos e acordos.