Convenções e Protocolos
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/MNE/CICL/COOP/10
Tipo de título
Atribuído
Título
Convenções e Protocolos
Datas de produção
1975
a
2003
Dimensão e suporte
290 u.i.
História administrativa/biográfica/familiar
Sob esta designação enquadra-se um conjunto diversificado de unidades arquivísticas referentes à negociação, assinatura e publicação de instrumentos jurídicos internacionais na área da cooperação para o desenvolvimento, firmados com os PALOP ou com outros Estados, de distinto conteúdo e de diferente âmbito de aplicação.
Âmbito e conteúdo
Abarca mapas e relações dos protocolos firmados, os textos dos Acordos, bem como as normas atinentes à sua apreciação, formalidades e tramitação.
Sistema de organização
Adoptou-se o sistema de organização funcional, classificando-se de acordo com funções decorrentes das sucessivas leis orgânicas.
Data de publicação
16/09/2021 09:07:31